STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a...

Aqueles que deixam de enviar a DME ou fazem a entrega com atraso, estão sujeitos a multas penalidades. Empresários e contadores têm até o...

Receita Federal cria o ReVar – Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda...

O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. A Receita Federal do Brasil anunciou o início de uma operação abrangente...

Segundo o órgão, desvincular trabalho da realidade permitiria a privilegiados fugir dos impostos e desfalcaria Previdência A tendência de...

Eduardo Braga protocolou o relatório na manhã desta quarta-feira (25/10); votação deve ser em 7 de novembro. O relator da reforma...

O impacto estimado da medida é de cerca de R$ 9 bilhões; PL vai ao plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o...

Colegiado reformou decisão do TJSP e mandou banco considerar valor pago a golpistas, além de devolver parcelas seguintes A 3ª Turma do...

Fabricante de cigarros alega na ação que não pagava horas extras porque o funcionário tinha autonomia para definir seus horários, mas a...

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Golpe atinge clientes de escritórios de contabilidade Um empresário de Colatina/ES, sofreu um incidente de tentativa de golpe virtual...

Confira Instrução Normativa divulgada na última sexta-feira (6) e o que muda na entrega sempre que dia 15 não cair em dia útil. A Receita...

Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por...

Cancelamento pode ser feito pelo próprio sistema de lançamento das notas fiscais. A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) padrão...

Os e-mails se tornaram uma parte fundamental de nossas vidas profissionais e pessoais. Tão onipresentes que é difícil imaginar um mundo...

Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do...

Novo regime para empresas multinacionais será obrigatório a partir de 2024. Na sexta-feira (9) foi publicada a Instrução Normativa RFB nº...

Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina. O Projeto Cartas 2023, uma...

A Receita Federal informa o envio de comunicados aos contribuintes sobre a possível utilização indevida dos benefícios fiscais concedidos...

EFD-REINF – informações mensais fornecidas por empresas que usam máquina de cartão de crédito e retenção sobre aluguel · ...